CONTRATANTE: ______________________________________________________
Endereço:___________________________________________________________
CEP: ____________________________ CIDADE: ____________________ UF: _________
Fone: ________________ Fax: ________________
C.N.P.J.: ___________________________
Representante ________________________________________________________
C.P.F.:___________________________   Identidade: _________________________

CONTRATADA: Instituto de Comunicação e Informática
Endereço: Rua Joaquim Ribeiro, 405 sala 07, Centro Comercial Doralúcia Pontes
CEP: 62020-101, Sobral, Ceará
Fone/Fax: (88) 3614-8999
C.N.P.J.: 04.056.995/0001-63

As partes acima qualificadas, a primeira como CONTRATANTE, a segunda como CONTRATADA, doravante denominada ICI (Instituto de Comunicação e Informática), por seus representantes, celebram o presente contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as cláusulas, termos e condições, a que se obrigam e que reciprocamente se outorgam.

1. Objeto

O objeto do contrato é a prestação de serviços que o ICI faz à contratante, de cessão de recursos computacionais visando a transmissão e a divulgação de informações na rede Internet.

2. Definições

Para efeito deste contrato, são estabelecidas as seguintes definições:

2.1. FPT - Protocolo de Transferências de Arquivo, destinados a enviar e receber arquivos de dados;
2.2. Homepage - São páginas gráficas veiculadas na rede Internet - compostas de figuras e textos -       que divulgam informações sobre uma pessoa, empresa ou assunto específico;
2.3. Elaboração de homepage - Consiste na concepção da homepage quanto ao seu conteúdo e       aspecto estético, e desenvolvimento da programação em linguagem apropriada que é o produto a       ser veiculado na rede Internet;
2.4. Manutenção de homepage - Consiste no trabalho que deve ser feito, regularmente, para       atualizar as informações contidas na homepage.
2.5. Veiculação de homepage - É o serviço de armazenamento de uma homepage em um servidor       www (Word Wild Web), de forma que esteja disponível a qualquer usuário da Internet;
2.6. Endereço eletrônico do serviço www - É o endereço eletrônico de uma homepage, que indica       onde ela está depositada e permite que qualquer usuário de Internet possa consultá-la. Existem       três tipos de endereço eletrônico:
      2.6.1. Endereço eletrônico vinculado ao domínio do provedor - Os usuários do provedor                    Sobral Internet Grátis recebem o endereço eletrônico www.sobral.org/seunome;
      2.6.2.  Endereço eletrônico sob domínio do provedor - Ex. www.seunome.sobral.org;
      2.6.3. Endereço eletrônico com domínio próprio - Neste caso o endereço eletrônico não                contém o nome do provedor de acesso. O usuário recebe um endereço como se fosse um                provedor independente, na forma a seguir: "www.dominio.com.br", onde domínio é a                identificação da Contratante.

3. Responsabilidade da Contratante

São responsabilidades da Contratante:
3.1. Cumprir as leis aplicáveis à matéria, especialmente as que protegem o direito autoral, a        propriedade intelectual e a privacidade dos cidadãos e empresas;
3.2. Obedecer aos princípios éticos que regem o uso da rede Internet e das informações nela        veiculadas;
3.3. Responder, inclusive judicialmente, por qualquer ato - veiculação de informações ou uso indevido       de informações e dados obtidos na rede Internet - que, de alguma forma, venha a ser considerado       ofensivo à moral, ou ferir intresses de terceiros;
3.4. Zelar pelo sigilo de seus códigos e senhas, sendo expressamente proibidas a sua divulgação e        transferências para terceiros;
3.5. Honrar os compromissos financeiros decorrentes do uso da rede Internet e de operações        efetuadas através desta;

4. Planos de Hospedagem

PLANO ESCOLHIDO PELO CONTRATANTE: A B C D

5. Reajustamento dos Preços

Os preços fixados neste contrato serão reajustados na menor periodicidade admitida em lei, que nesta data é um ano, mediante a aplicação da variação de índice que reflita a inflação.

6. Da Disponibilidade

6.1 A Sobral Internet Grátis prestará o serviço 24 horas por dia, durante os sete dias da semana,      exceto durante as paralizações para manutenção de redes e sistemas, necessários ao seu bom      funcionamento
6.2 A Sobral Internet Grátis não poderá, sob nenhuma circunstância, ser responsabilizada por perdas e      danos causados a Contratante, ou a terceiros, por atos praticados por quaisquer usuários da rede      Internet ou por indisponibilidade do serviço de provimento de acesso e veiculção de informações.

7. Vigência

O prazo de duração do presente contrato é indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de trinta dias.

8. Foro

              As partes elegem o foro da Cidade de Sobral com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
              Por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas, que também o assinam.

Sobral, _______ de _____________________ de _____.

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CONTRATANTE

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INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

TESTEMUNHAS

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